A presente Política de Proteção de Dados tem como objetivo prestar informações sobre a proteção dos dados pessoais e de privacidade dos utilizadores dos nossos serviços e produtos, estando em conformidade com a atual lei em vigor. Agradecemos a leitura atenta do documento na medida em que, ao disponibilizar os seus dados pessoais nos nossos suportes online, implica ter conhecimento e aceitar as condições aqui descritas. Em caso de dúvida, entre em contato connosco através do email loja@tribodospequenosexploradores.pt.
1| Quem somos?
A Tribo dos Pequenos Exploradores [em processo de registo de marca nacional] é uma loja online, de comércio via internet e correspondência, propriedade de Ana Rita Marques Moreira, colectada na coletada nas finanças como trabalhadora em nome individual com o NIF 236419595, com sede na Rua Filarmónica 1.º de Dezembro, 2640-232 Encarnação. Representada através do nosso endereço de website: https://www.tribodospequenosexploradores.pt
2| Âmbito.
A Política de Privacidade e de Proteção de Dados da Tribo dos Pequenos Exploradores é de extrema importância para a nossa loja online e descreve as formas de recolha e utilização dos dados pessoais dos seus utilizadores, assim como, as medidas de salvaguarda e segurança adotadas no seu tratamento, respeitando o previsto na atual Lei de Proteção de Dados Pessoais.
Ao navegar no nosso site, o utilizador aceita e expressa o seu consetimento expresso à recolha e ulterior tratamento de dados pessoais pela Tribo dos Pequenos Exploradores, em conformidade com os termos e condições constante da presente Política de Privacidade e para os fins nela indicados. Deve, por favor, ler atentamente este documento e apenas navegar e|ou submeter informações através do website se estiver plenamente de acordo com os respetivos termos enunciados.
A Tribo dos Pequenos Exploradores, como o controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo as medidas de segurança. Garantimos que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com as boas práticas.
No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Deste modo, a utilização dos seus dados pessoais é mínima e não excede a finalidade original para o qual foram recolhidos e|ou processados.
3| Quem é a entidade responsável pelos seus dados?
A Tribo dos Pequenos Exploradores [em processo de registo de marca nacional] uma loja online, de comércio via internet e correspondência, propriedade de Ana Rita Marques Moreira, colectada na coletada nas finanças como trabalhadora em nome individual com o NIF 236419595, com sede na Rua Filarmónica 1.º de Dezembro, 2640-232 Encarnação, é a responsável pela gestão do website: https://www.tribodospequenosexploradores.pt e pelo tratamento dos dados recolhidos durante a sua navegação no mesmo, podendo neste âmbito recorrer a entidades terceiras [subcontratantes], as quais ficam também obrigadas a colocar em prática as medidas de segurança técnicas e de organização em vigor ao abrigo da lei em vigor.
4| O que são os dados pessoais?
Dados pessoais são definidos como dados (armazenados eletronicamente ou em papel) relativos a um indivíduo que pode ser identificado direta ou indiretamente a partir desses dados. Importa mencionar que os dados pessoais são confidenciais e incluem informações de contacto, endereço, atividade de acesso às plataformas, entre outros, os quais são usados sob condições estritas e para os fins expressos para os quais foram recolhidos.
Deste modo, o processamento de dados é qualquer atividade que envolve o uso de dados e inclui a obtenção, gravação ou manutenção dos dados, organização, alteração, recuperação, uso, divulgação, exclusão ou destruição.
5| Princípios de Proteção de Dados.
Qualquer indivíduo que processa dados pessoais deve garantir que os dados sejam:
- Processados de uma forma justa, transparente e legal.
- Recolhidos unicamente para fins específicos, óbvios, explícitos e legítimos, sendo qualquer processamento adicional realizado necessário para um fim justificável.
- Limitados e relevantes para os fins pretendidos.
- Sempre que necessário atualizados.
- Registados num formulário para o efeito.
- Não sejam transferidos para pessoas e|ou organizações situadas em países sem proteção adequadas e sem primeiro se ter informado o titular dos dados.
6| Que tipo de dados recolhemos?
Entre os tipos de dados pessoais que a Tribo dos Pequenos Exploradores coleta, por si mesma ou através de terceiros, existem os dados de uso e os cookies.
6.1. Os dados de uso são os fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos previamente da coleta de dados. Os dados pessoais são ser fornecidos livremente pelo utilizados e|ou nas situações dos dados de utilização, coletados automaticamente ao utilizar o website www.tribodospequenosexploradores.pt. Nas situações em que o website www.tribodospequenosexploradores.pt especificar que alguns dados não são obrigatórios, o utilizador pode optar ou não por comunicar esses mesmos dados sem qualquer consequência para a disponibilidade ou funcionamento do serviço.
6.2. No que conserne ao uso de cookies e|ou de outras ferramentas de rastreamento, pelo website www.tribodospequenosexploradores.pt ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados pelo website www.tribodospequenosexploradores.pt têm a finalidade de forneceder os serviços solicitados pelo utilizador, além das demais finalidades descritas no presente documento e na secção de Política de Cookies.
7| Quando, como e quais as finalidades da recolha dos Dados Pessoais?
7.1.No contexto da sua navegação no website, a Tribo dos Pequenos Exploradores poderá recolher e tratar as seguintes categorias de dados para as finalidades enumeradas seguidamente:
a) Ao subscrever a nossa newsletter com informação sobre os produtos e serviços da Tribo dos Pequenos Exploradores, será solicitado um endereço de email, o qual será somente utilizado para envio dessa mesma newsletter.
b) Quando realiza um processo de compra de artigos vendidos neste website recolhemos os seus dados pessoais no formulário de compra (por exemplo: nome, endereço de email, morada e telefone), apenas para efeitos de venda, separação e transporte da encomenda.
c) Quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar o processamento das suas futuras encomendas.
d) Quando se regista no nosso website aceita o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente, tal como SMS.
e) São ainda, recolhidos dados relativos à sua utilização do website, para fins estatísticos e para melhorar a experiência de utilização do mesmo.
7.2. Salvo disposição em contrário, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem o seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda, nomeadamente:
– Processamento do(s) artigo(s) adquirido(s);
– Selecionar, embalar e enviar a encomenda;
– Solucionar questões ou dúvidas relacionados com a venda dos artigos;
– Processar pagamentos da compra de artigos;
– Processar devoluções de artigos.
7.3. A Tribo dos Pequenos Exploradores, em algumas situações, pode ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste website, por exemplo, quando um utilizador compra um artigo para ser enviado a um amigo | familiar ou quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto. Nas situações em que tenha de divulgar informação de terceiros deve obter o seu consetimento prévio antes de nos fornecer os seus dados pessoais e informa-los sobre a nossa Política de Privacidade. O utilizador será a única pessoa responsável relativamente à divulgação de informações e dados de terceiros, assim como, qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não lhe tenha sido dado o seu consentimento.
7.4. O utilizador deve considerar que os dados pessoais que indicamos como obrigatórios [incluindo endereço de email, morada e número de telefone] são necessários para o processamento do seu pedido e para a aquisição dos artigos neste website. Deste modo, a recusa em fornecer-nos alguns dados pessoais pode impedir-nos de processar o seu pedido para a compra de produtos ou para a prestação de outros serviços neste website.
7.5. A divulgação dos seus dados pessoais, para além do que é necessário para cumprir os parâmetros legais | contratuais ou para fornecer os serviços solicitados por si, é opcional e não tem qualquer efeito sobre o uso deste website ou dos seus serviços e compra de artigos. Iremos informá-lo caso os seus dados pessoais sejam obrigatórios ou facultativos, marcando com um asterisco (*) as informações que são obrigatórias preencher. O não preenchimento dos dados facultativos não tem qualquer consequência para o bom funcionamento.
8| Quais as finalidades do processamento?
Os dados recolhidos pela Tribo dos Pequenos Exploradores relativamente ao utilizador são os fundamentais para que possamos fornecer os nossos serviços ou artigos, assim como, para os seguintes propósitos: estatísticas, interação de plataformas de chat ao vivo, serviços de localização, interacção com as redes sociais, visualização de imagens fontes externas, gerenciamentos de contactos, processo e envio de encomendas, pagamento e registos contabilisticos, gestão da plataforma e hospedagens.
9| Informaçõs detalhadas sobre o processamento dos dados pessoais:
Os dados pessais são recolhidos para os seguintes fins, utilizando os seguintes serviços:
a) Estatíticas: os serviços contidos nesta seção possibilitam à Tribo dos Pequenos Exploradores monitorizar e analisar o tráfego da web, assim como, podem ser usados para rastrear o comportamento do utilizador.
b) Google Analytics: o Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google Inc ("Google"). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e analisar o uso deste serviço para preparar relatórios sobre actividades e compartilhá-los com outros serviços Google. O Google pode também usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os seus próprios anúncios.
c) Interação com as plataformas de chat ao vivo: este serviço permite ao utilizador interagir nas plataformas de "bate-papo" ao vivo de terceiros, diretamente a partir das páginas do nosso website , de forma a contatar e ser contatado pelo nosso serviço de apoio. As conversas ficam activas durante 24h caso aceda como "convidado", findo esse período são desativadas.
d) Interação com redes sociais e plataformas externas: este tipo de serviço permite a interação com as redes sociais e|ou outras plataformas externas diretamente a partir da página deste aplicativo. A interação e as informações obtidas estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do utilizador em cada rede social.
e) Gerenciamento de contactos e envio de mensagens: este tipo de serviços permitem o gerenciamento da base de dados de contactos de email, telefone ou outra informação de contacto para comunicação com o utilizador.
f) Interação com plataformas de coleta dados e outros terceiros: este serviços permitem aos utilizador interagir com plataformas de recolha de dados ou outros serviços diretamente a partir das páginas deste aplicativo com o objetivo de salvar e reutilizar dados.
g) Serviços de plataforma e hospedagem: estes serviços têm como objetivo hospedar e utilizar componentes chave para este aplicativo dentro de uma plataforma unificada. Deste modo, tais plataformas uma vasta oferta de ferramentas à Tribo dos Pequenos Exploradores [como análises, registo de utilizadores, comentários, gerenciamento de banco de dados, ecommerce, processamento de pagamentos], o que resulta na recolha e manuseamento de dados pessoais.
h) Comentário de conteúdo: este serviço permite ao utilizador criar e publicar comentários sobre o conteúdo deste serviço. Dependendo das configurações escolhidas, o comentário pode ser ou não anónimo, poderá ser enviado um email como confirmação e|ou resposta ao comentário do utilizador.
10| Políticas de Cookies.
Esta Política de Cookies é parte integrante da Política de Privacidade do website www.tribodospequenosexploradores.pt O acesso e navegação no site e|ou o uso dos seus serviços implica a aceitação dos termos e condições contidos na Política de Privacidade.
De forma a facilitar e proporcionar uma melhor experiência de navegação através do presente website, a Tribo dos Pequenos Exploradores, informa que utiliza cookies ou outros arquivos de funcionalidade similar, sendo a responsável pelo tratamento dos dados obtidos através dos cookies próprios e de terceiros, decidindo sobre o propósito, conteúdo e uso do tratamento das informações recolhidas.
10.1. O que é um Cookie?
Os cookies são arquivos que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas para o dispositivo do utilizador quando visita uma página da web. O objetivo principal é reconhecer o utilizador sempre que ele acede ao site, permitindo também melhorar a qualidade e oferecer um melhor uso do site.
10.2. Uso de Cookies pela Tribo dos Pequenos Exploradores.
Ao aceder ao nosso site, o utilizador aceita expressamente o uso deste tipo de cookies no seu dispositivo. Se desativar os cookies, a sua navegação no website poderá não ser optimizada e algumas das funcionalidades do site podem não funcionar corretamente.
10.3. Tipos de Cookies:
a) Cookies Essenciais: são cookies essenciais para o funcionamento do website, permitindo ao utilizador aceder aos principais recursos do nosso website [exemplo: acesso à sua conta, uso do carrinho de compras]. Sem estes cookies o nosso website pode não funcionar corretamente, são criados pela Tribo dos Pequenos Exploradores e por prestadores de serviços de desenvolvimento de websites.
b) Cookies de Análise: são cookies que permitem conhecer o uso e desempenho do nosso site e melhorar o seu funcionamento [exemplo: artigos ou páginas visualizadas com mais frequência, pesquisas dos utilizadores no site].
c) Cookies Funcionais: são cookies que nos permitem personalizar a experiência do utilizador no nosso site [exemplo: memorizar os itens no carrinho de compras antes de continuar a encomenda]. Também permitem a visualização das nossas sugestões e ofertas promocionais de acordo com a navegação.
d) Cookies e plugins de redes sociais: são cookies que permitem os utilizadores partilharem páginas e conteúdos do nosso site nas diferentes redes sociais.
10.4. Configuração do utilizador para evitar Cookies:
Se o utilizador pretender pode configurar o seu browser para gerir e manter a sua privacidade e segurança em relação aos cookies. Para tal, basta seguir as indicações constantes no no seu respetivo navegador através do menu “opções” ou “preferências”.
11| Durante quanto tempo os dados pessoais ficam guardados?
A Tribo dos Pequenos Exploradores não guarda dados pessoais por mais tempo do que aquele necessário para o propósito ou finalidades para os quais foram recolhidos. Asseguramos que iremos tomar as medidas necessárias para destruir ou apagar dos nossos sistemas todos os dados que não sejam necessários
12| Como posso aceder, retificar ou opor-me ao tratamento dos meus dados pessoais?
Em cumprimento do disposto da lei de Proteção de Dados, o utilizador tem plenos direitos para, em qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, alteração, cancelamento ou oposição à utilização dos dados pessoais para as finalidades descritas no documento. Nas situações em que pretenda alterar qualquer informação pessoal e|ou respetivas condições de utilização pode fazê-lo através:
A| Da sua conta pessoal nas plataformas de formação ou de agendamento de serviços, mediante a utilização do seu “login” e “password”.
B| Dos links de cancelamento da subscrição e ou edição de dados que constam em todas as comunicações realizados via email.
C| Do email email loja@tribodospequenosexploradores.pt com o assunto “Dados Pessoais”.
13| Que medidas a Tribo dos Pequenos Exploradores tomou para assegurar a segurança dos seus dados pessoais?
13.1. Assumimos o compromisso de garantir a proteção dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo estabelecido um conjunto de regras nessa matéria:
- Confidencialidade: apenas as pessoas autorizadas pode aceder aos dados.
- Integridade: os dados pessoais a que temos acesso são unicamente os adequados e necessários para o fim a que são processados.
- Disponibilidade: os utilizadores autorizados devem poder aceder aos seus dados em caso de necessidade. Assim, os dados pessoais devem ser armazenados num sistema central e banco de dados da Tribo dos Pequenos Exploradores, ao invés de computadores individuais.
13.2. Limitamos o acesso de dados pessoais transmitidos a eventuais colaboradores que necessitam de conhecer essas informações para operar, desenvolver e|ou melhorar os nossos serviços. Encontram-se abrangidos pelas obrigações de confidencialidade e podem estar sujeitos a medidas disciplinares, inclusive rescisão do contrato e|ou processo criminal, nas situações em que ocorra incumprimento.
14| Entidade de Resolução Alternativa de Consumo (RAL).
Em caso de litígio, o foro competente será o da Comarca em que se encontra situada a nossa sede, disponível em http://www.tribodospequenosexploradores.pt conforme o estipulado na Lei 144-2015 de 8 de Setembro de 2015. Para mais informações poderá consultar o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa:
http://www.centroarbitragemlisboa.pt
15| Alterações da Política de Privacidade.
A Tribo dos Pequenos Exploradores reserva-se no direito de atualizar ou rever a sua política de privacidade a qualquer momento, com o objetivo de a ajustar face a alterações legais e|ou outros condicionalismos. Sempre que esta situação ocorra iremos fornecer um aviso seja por meio dos serviços, das nossas plataformas, site ou envio de email para que possa ter conhecimento das alterações e decidir se pretende continuar a usufruir dos serviços.
[Data de actualização: 30 de Abril de 2021]